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quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Antônio Basílio e Nascimento de Castro vão funcionar no sistema de binário


A partir desta segunda-feira (10), as avenidas Antônio Basílio e Nascimento de Castro passam a funcionar no sistema de binário, ou seja, operando em sentido único. A informação é da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal. A Avenida Antônio Basílio passa a ter sentido único da Avenida Interventor Mário Câmara (Av. 6) até a Avenida Xavier da Silveira. Com isso, todas as duas pistas da avenida serão no sentido Dix-Sept Rosado/Nova Descoberta.
Já a Avenida Nascimento de Castro terá o sentido inverso: o sentido único começa na Avenida Xavier da Silveira e segue até a Avenida Interventor Mário Câmara (Av. 6). Ou seja, as duas pistas da avenida serão no sentido Nova Descoberta/Dix-Sept Rosado.

Segundo Walter Pedro da Silva, secretário ajunto de Trânsito do órgão, a intenção é dar mais fluidez na ligação das zonas Norte, Sul e Oeste. “Com o binário, o trânsito vai ficar mais equilibrado em ambas as vias. O motorista tem o hábito de andar sempre numa mesma avenida, deixando outras vias alternativas ociosas. A nossa intenção é equilibrar esse trânsito”, pontuou o secretário.
MUDANÇA NO TRANSPORTE
Com estas mudanças de sentido, linhas de ônibus urbanas e intermunicipais também sofrerão alterações. A linha urbana 40 (Planalto/Mãe Luíza) terá o itinerário modificado – no sentido Mãe Luíza – a partir da Rua dos Potiguares, entrando na Av. Amintas Barros, Rua dos Tororós, Av. Nascimento de Castro, Av. Interventor Mário Câmara (Av. 6) e volta ao itinerário já realizado. Já no sentido Planalto, o itinerário muda a partir da Av. Interventor Mário Câmara (Av. 6), entrando na Rua Intendente Teodósio Paiva, Av. Antônio Basílio, Rua dos Tororós, Av. Nascimento de Castro, Rua dos Potiguares e voltando ao itinerário que já realiza.
Por sua vez, a linha urbana 66 (Ponta Negra/Cidade da Esperança, via Bom Pastor) não muda de itinerário no sentido Bom Pastor. No sentido Ponta Negra, a mudança começa na Av. Interventor Mário Câmara (Av. 6), Av. Amintas Barros, Av. Prudente de Morais, Av. Lima e Silva, Av. Cel. Norton Chaves, Av. Rui Barbosa, Rua da Saudade e volta ao itinerário já realizado.
A linha urbana 68 (Alvorada IV/Petrópolis, via Alecrim) muda de itinerário apenas no sentido Hemonorte. Ela deixa de passar nas avs. Xavier da Silveira e Antônio Basílio, fazendo o giro de 360° na rotatória da Av. Bernardo Vieira e entrando na Av. Rui Barbosa – voltando ao itinerário que já realiza.
Por fim, as linhas intermunicipais 122 (Extremoz/Natal – Mirassol), 133 (São Gonçalo – Jardim das Flores/Natal – Mirassol) e 176 (São Gonçalo – Golandim/Natal – Mirassol) terão alteração de itinerário apenas na volta para suas cidades. Elas seguirão como de costume até a Av. Bernardo Vieira, onde entrarão na Av. Rui Barbosa, Av. Nascimento de Castro e Av. Interventor Mário Câmara (Av. 6); entrando a esquerda na Rua Intendente Teodósio Paiva e voltando ao itinerário já realizado.
Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.


Procon Natal realiza a operação “Criança Segura”

Com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, fiscais do O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) estão percorrendo lojas que comercializam brinquedos, com o objetivo de verificar se os produtos expostos obedecem principalmente as normas de saúde e segurança, como dispõe o Código de Defesa do Consumidor.

Os fiscais do instituto estão observando se os produtos colocados à venda asseguram informações claras, precisas e corretas nas embalagens, e também, se a loja informa o preço do produto. Outra exigência durante a vistoria é que o brinquedo possua a identificação do fabricante, e eventual presença de informações traduzidas para o português, caso o produto seja importado.

A primeira orientação aos consumidor é para que antes de comprar um brinquedo, sejam verificados os aspectos acima informados, a adequação deste à faixa etária da criança, é aconselhável que seja feita uma pesquisar de preço, verificada cuidadosamente as condições de pagamento ofertadas e eventual cobrança e taxas de juros para pagamentos parcelados, pois existe muita variação de um estabelecimento para outro.

O consumidor não deve se deixar enganar com as ilustrações estampadas na embalagem. Deve ler todas as informações sobre o brinquedo, inclusive o manual de instruções, que deve vir em português para facilitar a compreensão.

Também é importante observar na embalagem do produto, os seguintes itens: idade da criança a que se destina; identificação do fabricante (nome, CNPJ, endereço); instruções para montagem de uso e eventuais riscos que podem apresentar à criança, quando for o caso; número de peças; selo de segurança do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), indicando se o produto foi fabricado de acordo com as normas técnicas vigentes, juntamente com o selo de um órgão credenciado para testar sua qualidade.

"Importante dizer que as crianças compõem um grupo especial de consumidores. Assim, especial também é a missão do Procon Natal em garantir que os familiares tenham plena segurança ao comprar o presente para o Dia das Crianças. Em sendo detectada alguma irregularidade, estaremos prontos para agir imediatamente, para que sejam feitos os ajustes necessários", ressalta a Diretora Geral do Procon Natal, Aíla Cortez.

Ao efetuar a compra, os pais devem exigir sempre a nota fiscal, cupom fiscal ou tíquete de caixa. Segundo Aíla Cortez, estes documentos serão necessários, caso o consumidor precise fazer valer seus direitos. Deve também ser observada a política de troca do estabelecimento, pois alguns só efetuam a troca no prazo máximo de 7 dias. Neste caso, o Procon orienta para que o consumidor solicite e faça constar essa informação na nota fiscal.

É preciso certificar-se, ainda, se o produto que está comprando tem garantia de fábrica e o tempo dessa garantia, bem como se existe Serviço Autorizado Credenciado no seu município. Produto sem garantia de fábrica, de acordo com o Procon, tem garantia legal de 90 dias, necessitando o consumidor apresentar a nota fiscal para poder exercer o seu direito.

Se o produto apresentar problema, o fornecedor tem 30 dias a partir do dia da reclamação para resolver e, se não o fizer nesse tempo, o consumidor tem direito a: restituição do valor pago corrigido monetariamente, abatimento proporcional no preço ou substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso.

A diretora enfatiza que o consumidor fique atento à publicidade veiculada, já que tudo que for anunciado tem que ser cumprido pelo estabelecimento. Por último, informa que as compras realizadas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, catálogo ou internet), dão ao consumidor o direito de arrependimento no prazo de 7 dias, contados do recebimento do produto.
Caso haja o arrependimento, o cancelamento deve ser feito sempre por escrito, mas pode ser realizado também pelos canais de atendimento disponibilizados pelo fornecedor. Recomenda-se guardar números de protocolos, nome de atendentes, data e horário do contato.

Orientamos ainda que, se algum consumidor tiver qualquer prejuízo poderá formalizar reclamação junto ao Procon Natal ou em sendo verificada alguma irregularidade, poderá informar através de denúncia pelo whatsap 98870-3865 ou no e-mail procon.natal@natal.rn.gov.br. O Procon Natal fica situado na rua Seridó, 355, Petrópolis, telefones: 3232-9050.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Prefeitura convoca 180 candidatos aprovados no concurso da Semtas

A Secretaria Municipal de Administração convocou 180 candidatos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), por meio da Portaria nº 1714/2016, publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 30 de setembro. Os candidatos nomeados pela portaria têm até dia 31 outubro para comparecer à Semtas e receber orientação sobre documentação necessária para a posse.

Estão sendo convocados para provimento de cargos de Administrador (02), Advogado (05), Assistente Social (31), Educador Social (10), Estatístico (01), Psicólogo (15), de nível superior; e Assistente Administrativo (66), Cuidador (40) e Orientador Social (10), de nível médio. O salário básico dessas categorias convocadas nesta segunda chamada, fica entre R$1.043,80 a R$2.396,01. A convocação é para assumir o cargo de imediato, tendo 15 dias após apresentação de documentação necessária para efetivação da posse. Se a posse não se der dentro do prazo previsto na legislação, o ato de provimento será declarado sem efeito.

Nesta convocação, os candidatos devem comparecer à Semtas, localizada na Avenida Bernardo Vieira, 2180 – Dix-Sept Rosado – CEP. 59.054-060, de segunda-feira à quinta-feira, nos horários das 8h ao meio-dia e das 14h às 16h; e às sextas-feiras, quando o atendimento será de 8h ao meio-dia, a fim de receber as instruções sobre a documentação necessária para a posse.


O concurso para provimento de cargos da Semtas foi realizado nos dias 28 de fevereiro e 06 de março deste ano, com total de 892 vagas. Esta é a segunda convocação deste concurso que fez a primeira em 01 de julho deste ano, chamando mais de 300 candidatos aprovados. No último dia 20 de setembro, foi feita uma nova chamada de vagas remanescentes, com publicação no Diário Oficial do Município, com prazo de apresentação em vigência até dia 19 de outubro. O Município tem até dezembro de 2017 para chamar todos os aprovados. 

Reforma da Unidade de Saúde de Cidade Nova será entregue nesta terça-feira

Divulgação SMS
A reforma da Unidade da Estratégia da Saúde da Família (USF) de Cidade Nova será entregue pela Prefeitura do Natal à população nesta terça-feira (4), completamente reformada.

A unidade de Cidade Nova passou por serviços estruturais durante um ano e dois meses, executados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Fachada, sala de espera, consultórios de atendimento e todo o prédio passaram por uma ampla reforma e ampliação. O número de salas para odontologia, por exemplo, passou de um para três, o que vai triplicar a quantidade de atendimentos dentários.

Quem buscar atendimento na unidade será recebido por uma equipe completa de Saúde da Família. O espaço conta com 51 profissionais, entre médicos, agentes de saúde, enfermeiros, médicos, nutricionista e técnicos de enfermagem.

Os serviços que serão oferecidos para a população são diversificados:  consulta médica, pré-natal, atendimento de casos de tuberculose, vacinação, curativos e atendimento odontológico estarão disponíveis diariamente. A expectativa é que sejam realizados mais de 150 atendimentos todos os dias.


Ao todo, somando os custos com a parte estrutural e a compra de equipamentos, foram gastos na reforma R$ 235.250,28, com recursos da Prefeitura do Natal e também do programa Requalifica da Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Secretaria Municipal de Saúde de Natal convoca candidatos de vagas remanescentes

A prefeitura do natal está convocando mais 80 candidatos classificados no processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do edital 001/2015. A convocação atende à necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços na rede municipal de saúde. As vagas são para agente administrativo, auxiliar de farmácia, técnico de enfermagem, técnico de laboratório, assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico e psicólogo.

Arquivo Secom
Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, Natal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, no horário das 9h às 15h, a partir da convocação publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (04/10).

Os convocados deverão apresentar original e duas cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição. 

A SMS informa aos interessados para ficarem atentos ao Diário Oficial do Município (DOM), no site da prefeitura, e na imprensa, porque caso não compareçam dentro do prazo de 72 horas em dias úteis, os imediatamente próximos, classificados da lista serão chamados.

Documentos e exames necessários

a) Do diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido; b) 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante; c) Carteira do respectivo Conselho; d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; e) Carteira de identidade; f) CPF; g) Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; h) PIS; i) Carteira de Trabalho (CTPS); j) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); k) Comprovante de Residência; Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo II).

Trazer os seguintes exames de saúde: Hemograma Completo, Sumário de Urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.


A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.

Trecho da Av. Dr. João Medeiros Filho será interditado para obras de saneamento básico

Trecho da Av. Dr. João Medeiros Filho será interditado para obras de saneamento básico

A Avenida Dr. João Medeiros Filho será interditada no cruzamento com a Avenida Governador Antônio de Melo e Souza, mais conhecida como Avenida Pompéia, para obras de saneamento básico nesta quarta-feira, 05 de outubro. A informação é da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).

“Nós vamos ligar várias redes de esgoto que chegam neste ponto a um grande ramal que vamos implantar na Avenida Pompéia”, explica Paulo Eduardo Vieira Cunha, coordenador do Grupo de Obras Especiais da CAERN.

Segundo o inspetor Carlos Eugênio Barbosa, que é chefe de Intervenção Viária da STTU, a obra deve durar 15 dias. “Vamos fazer a mesma operação que foi realizada na intervenção anterior, deixando um dos lados da Avenida Dr. João Medeiros Filho funcionando em mão-dupla”, afirmou. A obra iniciará no sentido Igapó/Redinha e logo depois será realizada no sentido Redinha/Igapó.
As alternativas para os motoristas, de acordo com a STTU, é utilizar a Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima e a Avenida Itapetinga. “A entrada à esquerda da Avenida Pompéia para a Avenida Dr. João Medeiros Filho será proibida porque não há espaço para manobra”, ressaltou o inspetor Carlos Eugênio.

Transporte Público
As seis linhas do sistema de transporte público, tanto ônibus como opcionais, que circulam pela Avenida Pompéia sofrerão desvios durante o período das obras. As linhas 02, 76 e 81 manterão seus desvios por causa da interdição no início da Avenida Pompéia.

A linha 02 (Gramoré/Mirassol, via Avenida Pompéia) desviará, no sentido Mirassol, a partir da Avenida Tocantínea, entrando na Rua São Rufino, Rua Apolônio Félix, Rua Dr. Carneiro Ribeiro e voltando para Avenida Tocantínea para acessar a Avenida Rio Doce e a Av. Itapetinga, entrando na Avenida Dr. João Medeiros Filho e seguindo seu itinerário normal. Já no sentido Gramoré, o desvio começa na Avenida Itapetinga – seguindo direto até a Avenida Rio Doce para entrar na Avenida Tocantínea, acessando a Rua Dr. Carneiro Ribeiro, Rua Apolônio Félix, Rua São Rufino e voltando para Avenida Tocantínea voltando ao itinerário normal.

Por sua vez, 81 (Vila Verde/Petrópolis, via Avenida Pompéia/Ponte Newton Navarro/Alecrim) desviará, no sentido Petrópolis, a partir da Rua São Rufino, entrando na Avenida Tocantínea, Avenida Rio Doce, Avenida Itapetinga, Avenida Dr. João Medeiros Filho – voltando ao itinerário normal. No sentido Vila Verde, a linha fará o trajeto inverso.

A linha 76 (Felipe Camarão/Parque das Dunas) desviará, no sentido Parque das Dunas, a partir da Avenida Dr. João Medeiros Filho, entrando na Avenida Itapetinga, Avenida Rio Doce e na Avenida Tocantínea – voltando ao seu itinerário normal. No sentido Felipe Camarão, não há alterações.
Por fim, linhas opcionais 301 (Parque das Dunas/Mirassol), 302 (Parque das Dunas/Centro e 313 (Santa Cecília/Centro) sofrerão desviarão da Avenida Pompéia, no sentido Igapó, para a Rua Cerro Azul, Rua Tanabi, Rua Tabapuã, Avenida Itapetinga e entram na Avenida Dr. João Medeiros Filho – de onde seguem normalmente. Já no sentido terminal, as linhas desviam a partir da Avenida Dr. João Medeiros Filho, entrando na Avenida Itapetinga, Rua Cerro Azul e entram na Avenida Pompéia – voltando ao itinerário normal.

Serviços de enrocamento nas praias da zona Leste começam em dez dias


Os serviços de enrocamento nas praias do zona Leste devem serão iniciados nos próximos dez dias. A informação é do titular da Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Tomaz Neto. A obra, que será realizada numa parceria entre a Prefeitura do Natal e o Governo Federal, já recebeu a autorização da Caixa Econômica Federal para o início da obra.

O prazo para o fim dos trabalhos de contenção costeira, após o decreto de emergência e da dispensa de licenciamento ambiental emitidos pela Prefeitura, é de seis meses. “Com a dispensa da licença, conseguimos uma maior rapidez no processo. Por isso, a empresa contratada, a Construtora Camillo Collier, terá esse prazo de seis meses para tocar com os trabalhos e entregar uma obra de contenção costeira que evitará as erosões. Com o mesmo tipo de enrocamento com pedras feito na praia de Ponta Negra, o serviço garantirá uma maior vida útil as praias da zona Leste”, explicou Tomaz Neto.

Nova realidade
Ainda de acordo com o titular da Semov, o valor total da obra é de aproximadamente R$ 8 milhões de reais. “Será uma obra que mudará a realidade de 1,2 quilômetros da praia. Agora, os antigos problemas acabarão. Com o enrocamento, toda aquela faixa ganhará uma nova face e que privilegiará, ainda mais, os banhistas e trabalhadores da praia”, finalizou Tomaz Neto.