A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) inicia o período de notificação para as empresas – pessoas jurídicas- que estão em atraso com o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e outros tributos do município, para que sejam quitados até maio. Segundo a titular da Semut, Aíla Cortez, a arrecadação esperado com débitos em atraso é de R$ 13 milhões.
“Para o exercício deste ano já havíamos previsto intensificar esse trabalho de cobrança, antes que sejam realizadas autuações ou ações judiciais. No total entre débitos não pagos e atraso de parcelas o montante é de R$ 13 milhões, número que ainda não está fechado”, afirmou a secretária.
Segundo a Semut, são cerca de 3 mil casos de empresas que declararam o ISS, mas não realizaram o pagamento, ou fizeram a retenção do imposto, que seriam em torno de R$ 5 milhões. Porém há outros 6 mil casos de atraso de parcelas já negociadas que aumentam o déficit da Receita em R$ 8 milhões.
“Vamos intensificar as notificações para que até 30 de maio, os contribuintes possam regularizar a situação. São oferecidas condições favoráveis, como parcelamento em até 60 vezes e descontos de juros e multas de até 90%”, afirmou Aíla Cortez.
Em caso de não regularização no período previsto, os contribuintes podem ser autuados por infração, além descer inscrito em lista de devedores e acionado judicialmente. Para quem desejar acertar as contas, basta se dirigir a sede da Secretaria de Tributação, no Centro.
“Para o exercício deste ano já havíamos previsto intensificar esse trabalho de cobrança, antes que sejam realizadas autuações ou ações judiciais. No total entre débitos não pagos e atraso de parcelas o montante é de R$ 13 milhões, número que ainda não está fechado”, afirmou a secretária.
Segundo a Semut, são cerca de 3 mil casos de empresas que declararam o ISS, mas não realizaram o pagamento, ou fizeram a retenção do imposto, que seriam em torno de R$ 5 milhões. Porém há outros 6 mil casos de atraso de parcelas já negociadas que aumentam o déficit da Receita em R$ 8 milhões.
“Vamos intensificar as notificações para que até 30 de maio, os contribuintes possam regularizar a situação. São oferecidas condições favoráveis, como parcelamento em até 60 vezes e descontos de juros e multas de até 90%”, afirmou Aíla Cortez.
Em caso de não regularização no período previsto, os contribuintes podem ser autuados por infração, além descer inscrito em lista de devedores e acionado judicialmente. Para quem desejar acertar as contas, basta se dirigir a sede da Secretaria de Tributação, no Centro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário