Uma das formas de fomentar a cultura é por meio de Leis de Incentivo através da renúncia fiscal.
Natal tem uma específica, chamada Lei Djalma Maranhão.
Para este ano a Prefeitura do Natal disponibilizou R$ 5.418.100,00 (cinco milhões quatrocentos e dezoito mil e cem reais) para os projetos culturais por meio da lei.
Nela, poder público municipal abre mão da cobrança do percentual dos impostos Sobre Serviço (ISS) e Predial e Territorial Urbano (IPTU), para que a iniciativa privada passe a investir na cultura.
Quem se interessar em inscrever projetos, pode procurar a Secretaria Executiva da Lei Djalma Maranhão, na sede da Funcarte para mais formações, dúvidas ou ainda preencher os formulários necessários.
As inscrições vão até o dia 22 de outubro de 2013 e os projetos – depois de apresentados – são avaliados pela comissão normativa do Programa Djalma Maranhão.
Esta comissão é formada por representantes da classe cultural e de secretarias do município.
Local: Sala do Programa Djalma Maranhão
Endereço: Sede da Funcarte. Avenida Câmara Cascudo, Centro.
Fone: 3232-4959
Email: programadjalmamaranhao@hotmail.com
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