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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Índice Firjan constata piora na gestão fiscal de Natal em 2011



Natal caiu 7% no índice Firjan de Gestão Fiscal relativo ao ano de 2011 comparado com o ano anterior. 

O IFGF foi divulgado na semana passada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento é feito anualmente a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais.

Confira os dados detalhados

O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

Natal que em 2008 chegou ao conceito B com o índice 0,7559 vem apresentado quedas seguidas nesse índice que apura a situação fiscal das Prefeituras e em 2011 obteve o índice 0,4375, ficando com o conceito C (Gestão em Dificuldade).

O índice é composto por cinco indicadores:

IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal;

IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas;

IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte;

IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida;

o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Dos cinco indicadores do estudo, IFGF Receita Própria, IFGF Gasto com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos representam 22,5%, cada, sobre o resultado final. Já o IFGF Custo da Dívida tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.

Natal mantém o equilíbrio no item custo da Dívida desde que a Firjan começou a fazer esse levantamento em 2006 e registrou um incremento na receita própria em 2011, chegando ao índice 0,8693contra 0,6969 em 2008.

O que levou a capital a despencar no ranking ficando em penúltimo lugar entre as  capitais brasileiras foi a capacidade de investimentos que vem caindo ano a ano desde 2008, a liquidez e os crescentes gastos com pessoal.

Os investimentos que em 2007 chegaram ao Conceito A com o índice 0,9034 em 2011 tiveram conceito D com 0,1800. Já a liquidez que em 2008 tinha o índice 0,7489 em 2011 despencou ficando com o índice 0,0313 (o item liquidez verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no ano seguinte).

Também o índice relativo aos gastos com pessoal teve uma queda de 0,6640 em 2008 para 0,4750 em 2011. Esse índice analisa a relação entre a Folha de Pagamentos e o orçamento para execução das políticas públicas.

O IFGF é levantado anualmente e no próximo ano deverá trazer a consolidação dos dados de 2012, último ano da gestão anterior. Só em 2015 serão analisados os dados relativos a 2013, primeiro ano da atual gestão dos prefeitos eleitos em 2012.


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