A Prefeitura de Natal pretende investir como nunca antes em Educação e Saúde, mas adota uma cautela especial quando o assunto é pessoal, custeio da máquina e até mesmo investimentos. A Lei Orçamentária Anual (LOA), programada para 2014, destina 30% dos recursos para a Educação e 22% para a Saúde. Quatro e meio por cento dos valores serão reservados para a Câmara Municipal de Natal (CMN); 1% para cobrir emendas dos parlamentares; 1% para o orçamento participativo; 1% para o pagamento de precatórios; 1% para a Fundação Capitania das Artes; e 0,5% para a Secretaria da Copa (Secopa). Dos R$ 2,3 bilhões previstos para o ano restam 38% para as demais despesas. Isso inclui a temida rubrica destinada ao pagamento dos salários do município.
Os únicos vencimentos cuja estimativa encontra-se nos 62% acima citados provêm do quadro de servidores das Secretarias de Saúde e Educação. Os demais estão incluídos nos 38% restantes. O orçamento de 2014 da Prefeitura de Natal tem previsão de crescimento de 5,6% em relação a programação feita para este ano. “Nós fizemos uma projeção realista, que é plenamente possível de ser executada”, destacou a secretária adjunta de orçamento e finanças da Secretaria de Planejamento (Sempla), Adamires França. Segundo ela, a elaboração da LOA de 2014 levou em conta fatores internos e externos, entre eles o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto], receita consolidada no ano anterior e expectativa de novas receitas, sobretudo as advindas da União.
Do Governo Federal, Estados e municípios contam com as chamadas transferências constitucionais (obrigatórias), entre elas o Fundo de Participação dos Estados/Municípios e o Fundeb. Há ainda as transferências voluntárias, que são aquelas repassadas conforme o “humor” do Planalto. Para este segundo caso, é necessário que o ente apresente projetos viáveis e bem planejados e se desdobre em articulações em Brasília.
Uma outra fonte de renda para o município diz respeito às operações de crédito, onde estão incluídos os financiamentos e empréstimos. Para o próximo ano, a expectativa contida na LOA é de que R$ 308,4 milhões sejam viabilizados por meio de operações de crédito. Em 2013, a Prefeitura projetou R$ 347 milhões, quase R$ 40 milhões a mais. Adamires França destacou ainda que as despesas estimadas para pessoal, custeio e investimentos, embora enxutas, são adequadas ao pleno funcionamento da máquina. “O orçamento de 2013 não foi projetado pela atual gestão, mas vamos conseguir terminar o ano com as contas organizadas. Espero que para o próximo ano consigamos ainda melhores resultados”, disse ela.
Os únicos vencimentos cuja estimativa encontra-se nos 62% acima citados provêm do quadro de servidores das Secretarias de Saúde e Educação. Os demais estão incluídos nos 38% restantes. O orçamento de 2014 da Prefeitura de Natal tem previsão de crescimento de 5,6% em relação a programação feita para este ano. “Nós fizemos uma projeção realista, que é plenamente possível de ser executada”, destacou a secretária adjunta de orçamento e finanças da Secretaria de Planejamento (Sempla), Adamires França. Segundo ela, a elaboração da LOA de 2014 levou em conta fatores internos e externos, entre eles o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto], receita consolidada no ano anterior e expectativa de novas receitas, sobretudo as advindas da União.
Do Governo Federal, Estados e municípios contam com as chamadas transferências constitucionais (obrigatórias), entre elas o Fundo de Participação dos Estados/Municípios e o Fundeb. Há ainda as transferências voluntárias, que são aquelas repassadas conforme o “humor” do Planalto. Para este segundo caso, é necessário que o ente apresente projetos viáveis e bem planejados e se desdobre em articulações em Brasília.
Uma outra fonte de renda para o município diz respeito às operações de crédito, onde estão incluídos os financiamentos e empréstimos. Para o próximo ano, a expectativa contida na LOA é de que R$ 308,4 milhões sejam viabilizados por meio de operações de crédito. Em 2013, a Prefeitura projetou R$ 347 milhões, quase R$ 40 milhões a mais. Adamires França destacou ainda que as despesas estimadas para pessoal, custeio e investimentos, embora enxutas, são adequadas ao pleno funcionamento da máquina. “O orçamento de 2013 não foi projetado pela atual gestão, mas vamos conseguir terminar o ano com as contas organizadas. Espero que para o próximo ano consigamos ainda melhores resultados”, disse ela.
Nenhum comentário:
Postar um comentário