A Prefeitura do Natal negocia, desde o dia 8 de outubro, com os servidores da saúde pública municipal.
O executivo encaminhou uma proposta de rajuste de 8% dos vencimentos, o percentual equivale aos anos de 2012 e 2013.
A proposta é que a partir de janeiro de 2014 sejam discutido o próximo reajuste, de forma a garantir a sustentabilidade financeira do município, bem como garantir ganhos salariais para os servidores.
Vale lembrar que os servidores da saúde estão com reajustes congelados desde 2012.
A Prefeitura ainda se comprometeu a pagar as férias atrasadas dos servidores, a estudar a implantação dos quinquênios.
Veja a nota oficial da Prefeitura sobre o caso
No dia 04 de outubro de 2013, em continuidade ao processo de diálogo e de construção de negociação, estiveram reunidos os sindicatos SINSENAT, SINDAS, SINDSAÚDE, e ODONTOLÓGOS e a Prefeitura através das secretarias GABINETE, SAÚDE, SEGELM, SEMPLA, PROCURADORIA e CONTROLADORIA, visando dialogar e discutir a pauta de negociação de parte ( LC 118 e LC 120) dos servidores da Prefeitura Municipal de Natal, tendo em vista a definição de propostas em face ao complexo cenário econômico-financeiro que desafia a Administração Municipal de Natal. Após as apresentações e discussões sobre o tema, RESUMIDAMENTE, foram feitas as seguintes propostas por parte da Prefeitura Municipal de Natal. A saber:
1. Em relação às férias dos trabalhadores, referentes ao período de janeiro-abril de 2013 que ainda não foram pagas, será feito um levantamento dos servidores que não receberam naquele período e serão pagas ainda no ano de 2013, de forma programada de acordo com o impacto financeiro. Para as férias de 2012, será efetuada a identificação dos servidores inseridos nesta situação e o impacto financeiro, para proceder a decisão de pagamento durante o ano de 2014.
2. Quanto a quinquênios devidos, será realizado levantamento e impacto financeiro para definir o cronograma de implantação na folha de pagamento, iniciando o pagamento ainda no ano de 2013, em função da conclusão dos processos;
3. A situação do conjunto de gratificações não implantadas para os trabalhadores da saúde que já desenvolvem suas funções nos serviços de saúde, a SMS com apoio da SEGELM fará levantamento dos valores dessas gratificações bem como o respectivo impacto financeiro para posteriormente apresentar um cronograma de pagamento que ocorrerão durante o ano de 2014, de acordo com as possibilidades financeiras da prefeitura e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
4. Será criada uma comissão (prazo de 60 dias) com integrantes da Prefeitura e Sindicatos para estudar e propor soluções para os impasses ocorridos em função dos casos de auxílio-doença, adicional noturno e contribuição dos servidores sobre o salário integral para a previdência do município. Nesse período fica garantido o pagamento integral da remuneração durante a licença médica.
5. Quanto ao reajuste dos salários a Prefeitura se compromete a pagar um percentual de 8% conjunto relativo aos anos de 2012 e 2013 (data-base março). O pagamento ocorrerá a partir de janeiro de 2014. Em janeiro de 2014 serão iniciadas as negociações relativa a data-base de março de 2014.
6. A correção salarial dos Assistentes em Saúde para a matriz de técnicos contemplados com a alteração da lei nº
134/2013, de 05 de setembro de 2013 – (DOM 09/09/2013), começará a ter efeito a partir do pagamento de salários da Prefeitura do mês de outubro de 2013, condicionado a apresentação da documentação necessária.
Foi reafirmado o compromisso de continuar mantendo o diálogo transparente e democrático e de continuar construindo e avançando na negociação, condicionados as disponibilidades financeiras do poder executivo municipal e restrições da legislação em vigor.
Ocorre que o SINSENAT e o SINDSAÚDE decidiram por rejeitar a proposta e iniciar uma greve.
O ponto principal de discordância é quanto ao índice de reajuste dos salários.
Com a implantação dessa proposta, a partir de janeiro de 2014 a folha de pagamentos aumentaria em R$ 16.300 milhões. A proposta defendida pelo SINSENAT elevaria a folha em R$ 44.000 milhões, algo impossível de concordar em vista da situação atual da prefeitura.
Fizemos um apelo para evitar qualquer movimento de paralização já que havíamos iniciado a negociação mas os sindicatos foram irredutíveis.
A previsão para início da greve é a partir de amanhã, dia 15 de outubro.
Alertamos para evitar confrontos e criar as condições para os funcionários que não aderirem à greve trabalharem normalmente.
Informamos ainda, que os servidores ocupantes de cargos comissionados NÃO podem participar do movimento grevista. O movimento se limita aos servidores cujos cargos são relacionados na LC 118/2010 e LC 120/2010.
1. Em relação às férias dos trabalhadores, referentes ao período de janeiro-abril de 2013 que ainda não foram pagas, será feito um levantamento dos servidores que não receberam naquele período e serão pagas ainda no ano de 2013, de forma programada de acordo com o impacto financeiro. Para as férias de 2012, será efetuada a identificação dos servidores inseridos nesta situação e o impacto financeiro, para proceder a decisão de pagamento durante o ano de 2014.
2. Quanto a quinquênios devidos, será realizado levantamento e impacto financeiro para definir o cronograma de implantação na folha de pagamento, iniciando o pagamento ainda no ano de 2013, em função da conclusão dos processos;
3. A situação do conjunto de gratificações não implantadas para os trabalhadores da saúde que já desenvolvem suas funções nos serviços de saúde, a SMS com apoio da SEGELM fará levantamento dos valores dessas gratificações bem como o respectivo impacto financeiro para posteriormente apresentar um cronograma de pagamento que ocorrerão durante o ano de 2014, de acordo com as possibilidades financeiras da prefeitura e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
4. Será criada uma comissão (prazo de 60 dias) com integrantes da Prefeitura e Sindicatos para estudar e propor soluções para os impasses ocorridos em função dos casos de auxílio-doença, adicional noturno e contribuição dos servidores sobre o salário integral para a previdência do município. Nesse período fica garantido o pagamento integral da remuneração durante a licença médica.
5. Quanto ao reajuste dos salários a Prefeitura se compromete a pagar um percentual de 8% conjunto relativo aos anos de 2012 e 2013 (data-base março). O pagamento ocorrerá a partir de janeiro de 2014. Em janeiro de 2014 serão iniciadas as negociações relativa a data-base de março de 2014.
6. A correção salarial dos Assistentes em Saúde para a matriz de técnicos contemplados com a alteração da lei nº
134/2013, de 05 de setembro de 2013 – (DOM 09/09/2013), começará a ter efeito a partir do pagamento de salários da Prefeitura do mês de outubro de 2013, condicionado a apresentação da documentação necessária.
Foi reafirmado o compromisso de continuar mantendo o diálogo transparente e democrático e de continuar construindo e avançando na negociação, condicionados as disponibilidades financeiras do poder executivo municipal e restrições da legislação em vigor.
Ocorre que o SINSENAT e o SINDSAÚDE decidiram por rejeitar a proposta e iniciar uma greve.
O ponto principal de discordância é quanto ao índice de reajuste dos salários.
Com a implantação dessa proposta, a partir de janeiro de 2014 a folha de pagamentos aumentaria em R$ 16.300 milhões. A proposta defendida pelo SINSENAT elevaria a folha em R$ 44.000 milhões, algo impossível de concordar em vista da situação atual da prefeitura.
Fizemos um apelo para evitar qualquer movimento de paralização já que havíamos iniciado a negociação mas os sindicatos foram irredutíveis.
A previsão para início da greve é a partir de amanhã, dia 15 de outubro.
Alertamos para evitar confrontos e criar as condições para os funcionários que não aderirem à greve trabalharem normalmente.
Informamos ainda, que os servidores ocupantes de cargos comissionados NÃO podem participar do movimento grevista. O movimento se limita aos servidores cujos cargos são relacionados na LC 118/2010 e LC 120/2010.
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