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quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Semsur começa a licenciar ambulantes




Adicionado às obras de reurbanização da Orla Marítima de Natal, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) pretende reorganizar o espaço em faixa de areia utilizado pelos comerciantes e ambulantes. A ideia é licenciar e padronizar todos os que trabalham na orla das praias – do Forte até Ponta Negra - até dezembro deste ano. O espaço de uso em comércio será reduzido e novos ambulantes somente serão adicionados caso haja uma sobra de vagas, com base no cadastramento de 2012.

Desde o dia 1 de janeiro os donos de quiosques, locatários de conjuntos de praia (mesas, cadeiras, sombreiros) e ambulantes são orientados a procurar a sede da Semsur, em Cidade Alta, a fim de reiterar seus cadastros.  A condição será estendida às outras praias urbanas; Via Costeira até Areia Preta, praia do Forte e ainda Redinha.

Caso não haja comparecimento  do número total, a sobra de vagas poderá ser remanejada. Mas, “há uma tendência para ser reduzido”. “É um ordenamento. Tentar organizar e dar humanização a parte da areia da praia”, explica Raniere Barbosa, secretário da pasta. A redução se dá, principalmente, por causa da diminuição da faixa de areia devido a obra de enrocamento.

De imediato, está delimitado 15 conjuntos de praia para cada locatário, metade do número atual. Conforme o secretário, o número foi posto como uma média, mas que deverá sofrer alterações a medida que se obtiver resultados do estudo de viabilidade da área.  Os donos dos equipamentos tem o prazo de 90 dias, conforme calendário para cada praia, para se adaptar a nova regra. Sendo previsto multa e apreensão do material.

 Após levantamento, novas regulamentações serão impostas para os profissionais. Com a nova ordem, só poderá ter o licenciamento quem se capacitar na qualificação de manuseio de alimentos e atendimento pela Consultoria Técnica e Vigilância Sanitária (Covisa) e pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

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