A receita que entrou nos cofres da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) referente ao pagamento da cota única e da primeira parcela do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis das Zonas Sul e Leste de Natal teve acréscimo de 25%, se comparada ao mesmo período do ano passado. Até o dia 10 de janeiro, data de vencimento da cobrança, foram arrecadados R$ 21,2 milhões. O grupo 1, referente às zonas Leste e Sul, é o responsável pela maior parcela de arrecadação com 130 mil imóveis, que representam um universo de 76% do total dos imóveis da capital e tem a previsão de arrecadar R$ 134 milhões até o encerramento do exercício fiscal de 2014.
A secretária de Tributação, Aíla Ramalho Cortez, disse que a arrecadação superou a expectativa. Ela acreditava em uma boa adesão dos contribuintes, mas a previsão não era de um desempenho tão alto em relação ao mesmo período do ano passado.
Para a titular da Semut, o crescimento na arrecadação pode ser creditado à confiança do contribuinte na administração do prefeito Carlos Eduardo que em um ano à frente da gestão municipal conseguiu regularizar os serviços básicos na capital potiguar, como também aplicou os recursos provenientes do tributo em diversas obras estruturantes: “Quando o contribuinte percebe que o dinheiro dos impostos é revertido em melhorias na cidade ele se sente estimulado a pagar as suas obrigações em dia”, disse.
Aíla Cortez disse ainda que esses números crescentes devem continuar no mesmo patamar com a arrecadação dos outros dois grupos que compõe as Zonas Norte e Oeste de Natal. O Grupo II é referente à zona Oeste e o vencimento da parcela única e da primeira parcela do IPTU será no dia 10/02/2014, já o grupo III congrega os imóveis da zona Norte, e o vencimento ficará para 10/03/2014. O grupo que abarca a zona Oeste de Natal congrega 64 mil imóveis (10%) e a Semut prevê arrecadar R$ 10 milhões com esse grupo, por último, estão 99 mil imóveis da zona Norte de Natal que representam 14% do total e tem a estimativa de angariar R$ 23 milhões aos cofres do município.
Com esse cenário a secretária projeta uma queda importante no número de inadimplentes. Ela informou que em anos anteriores essa estatística ficava em 25% dos contribuintes. Para 2014, ela prevê que a inadimplência caia para 15%. Aíla destacou o trabalho que a equipe da Semut realiza desde o inicio de 2013, mostrando ao contribuinte a importância de estar com a situação regularizada junto ao Tesouro Municipal. Ela lembrou que o programa de incentivo ao pagamento de dívidas lançado em setembro de 2013 está em vigor até o próximo dia 31 de janeiro: “O programa teve uma aceitação muito boa, mas está se encerrando. Alertamos aqueles que ainda não regularizaram a sua situação nas condições facilitadas que foram propostas que procurem a secretaria o mais rápido possível”.
De acordo com o programa, os descontos de multas e juros de mora que podem chegar a 90% para quem pagar integralmente a dívida. As dívidas poderão ser parceladas em até 60 vezes e os descontos irão decrescer na medida em que o número de parcelas aumentar. Ela explica que haverá descontos e parcelamentos nos débitos com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Lixo, Taxa de Publicidade, Tarifas de Licença, entre outros tributos. Essa facilidade de pagamento será uma das últimas oferecidas pelo governo municipal, pois a Semut está determinada a incrementar e fortalecer, ainda mais, as vias de cobrança.
Aíla Ramalho Cortez informa que a Secretaria já vem realizando ações nesse sentido, como a realização de leilões de imóveis e bens, protesto de títulos e inscrições dos contribuintes na divida ativa do Município. Ela ressaltou ainda que a gestão tem todo o interesse na quitação desses débitos e a Semut está pronta para atender aos interessados em aderir ao programa de incentivos.
A secretária de Tributação, Aíla Ramalho Cortez, disse que a arrecadação superou a expectativa. Ela acreditava em uma boa adesão dos contribuintes, mas a previsão não era de um desempenho tão alto em relação ao mesmo período do ano passado.
Para a titular da Semut, o crescimento na arrecadação pode ser creditado à confiança do contribuinte na administração do prefeito Carlos Eduardo que em um ano à frente da gestão municipal conseguiu regularizar os serviços básicos na capital potiguar, como também aplicou os recursos provenientes do tributo em diversas obras estruturantes: “Quando o contribuinte percebe que o dinheiro dos impostos é revertido em melhorias na cidade ele se sente estimulado a pagar as suas obrigações em dia”, disse.
Aíla Cortez disse ainda que esses números crescentes devem continuar no mesmo patamar com a arrecadação dos outros dois grupos que compõe as Zonas Norte e Oeste de Natal. O Grupo II é referente à zona Oeste e o vencimento da parcela única e da primeira parcela do IPTU será no dia 10/02/2014, já o grupo III congrega os imóveis da zona Norte, e o vencimento ficará para 10/03/2014. O grupo que abarca a zona Oeste de Natal congrega 64 mil imóveis (10%) e a Semut prevê arrecadar R$ 10 milhões com esse grupo, por último, estão 99 mil imóveis da zona Norte de Natal que representam 14% do total e tem a estimativa de angariar R$ 23 milhões aos cofres do município.
Com esse cenário a secretária projeta uma queda importante no número de inadimplentes. Ela informou que em anos anteriores essa estatística ficava em 25% dos contribuintes. Para 2014, ela prevê que a inadimplência caia para 15%. Aíla destacou o trabalho que a equipe da Semut realiza desde o inicio de 2013, mostrando ao contribuinte a importância de estar com a situação regularizada junto ao Tesouro Municipal. Ela lembrou que o programa de incentivo ao pagamento de dívidas lançado em setembro de 2013 está em vigor até o próximo dia 31 de janeiro: “O programa teve uma aceitação muito boa, mas está se encerrando. Alertamos aqueles que ainda não regularizaram a sua situação nas condições facilitadas que foram propostas que procurem a secretaria o mais rápido possível”.
De acordo com o programa, os descontos de multas e juros de mora que podem chegar a 90% para quem pagar integralmente a dívida. As dívidas poderão ser parceladas em até 60 vezes e os descontos irão decrescer na medida em que o número de parcelas aumentar. Ela explica que haverá descontos e parcelamentos nos débitos com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Lixo, Taxa de Publicidade, Tarifas de Licença, entre outros tributos. Essa facilidade de pagamento será uma das últimas oferecidas pelo governo municipal, pois a Semut está determinada a incrementar e fortalecer, ainda mais, as vias de cobrança.
Aíla Ramalho Cortez informa que a Secretaria já vem realizando ações nesse sentido, como a realização de leilões de imóveis e bens, protesto de títulos e inscrições dos contribuintes na divida ativa do Município. Ela ressaltou ainda que a gestão tem todo o interesse na quitação desses débitos e a Semut está pronta para atender aos interessados em aderir ao programa de incentivos.
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