“Trabalhar com orçamento aumenta, e muito, a capacidade de planejamento”, sintetizou o prefeito Carlos Eduardo ao comentar a criação da almejada Secretaria Municipal de Cultura. A oficialização do novo órgão saiu na edição deste sábado (30) do Diário Oficial, e pelo organograma apresentado a Secult/Natal irá incorporar a Fundação Capitania das Artes em sua estrutura. O orçamento da nova pasta para 2015 ainda não foi definido, deverá ser anunciado nos próximos dias, mas a expectativa é que os recursos destinados fiquem próximos – ou mesmo alcancem – o 1% previsto pelo Sistema Nacional de Cultura para o setor em âmbito municipal.
A criação da Secult/Natal era um dos itens listados na reforma administrativa aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, e só foi possível graças ao enxugamento da máquina como a extinção de cargos comissionados e redução no número de secretarias. “A nova Secretaria surge com uma estrutura enxuta, mas abre caminhos para se construir políticas públicas com maior eficiência”, aposta o prefeito.
De concreto mesmo, por enquanto, acúmulo de função para Dácio Galvão, presidente da Funcarte, que passará a responder também como secretário de Cultura; foi formatada a Sala Natal, setor com status de diretoria, coordenado pelo jornalista Franklin Jorge, que ficará responsável pela condução das intervenções no campo das artes visuais no Parque da Cidade (vide edital Museu Aberto de Esculturas); e nomeação de 12 cargos comissionados – como o quadro da Funcarte caiu de 42 para 36 funcionários, na prática foram criados seis novos cargos.
A tendência é que, com o tempo, diminua o número de servidores da Funcarte e sejam abertos concursos públicos para preencher vagas na Secult/Natal.
“Dentro de uma reforma administrativa pensada para enxugar a máquina municipal, a criação de uma Secretaria de Cultura é uma conquista que deve ser comemorada”, avalia Josenilton Tavares, que deixa a chefia do Núcleo de Audiovisual e Novas Mídias nas mãos de Bruna Hetzel para assumir o cargo de Diretor do Centro de Artes e dos Espaços Unificados (CEUs).
Para o gestor, o ganho inicial é a própria condição de Secretaria, onde temas culturais passam a ser tratados com maior peso e mais importância. Vale ressaltar que a Fundação Capitania das Artes, que até então só ‘andava’ com aportes e verbas complementares, deixa de ser subordinada ao gabinete do prefeito e passa a ser um braço da Secult/Natal. “A Secretaria se atém no pensar e planejar estratégias e políticas públicas, enquanto a Fundação irá gerenciar e executar as ações planejadas”, resume Tavares. “Algumas pessoas podem até se assustar com mais uma instância, mas a Secult/Natal surge como mecanismo adequado para lidar com a complexidade cultural”.
A criação da Secretaria Municipal de Cultura em Natal vai de encontro à resolução do Sistema Nacional de Cultura, conjunto de planos e ações determinadas por lei federal, que elenca requisitos básicos para uma cidade aderir plenamente ao Sistema e assim facilitar, por exemplo, o recebimento de recursos oriundos do Ministério da Cultura.
De concreto mesmo, por enquanto, acúmulo de função para Dácio Galvão, presidente da Funcarte, que passará a responder também como secretário de Cultura; foi formatada a Sala Natal, setor com status de diretoria, coordenado pelo jornalista Franklin Jorge, que ficará responsável pela condução das intervenções no campo das artes visuais no Parque da Cidade (vide edital Museu Aberto de Esculturas); e nomeação de 12 cargos comissionados – como o quadro da Funcarte caiu de 42 para 36 funcionários, na prática foram criados seis novos cargos.
A tendência é que, com o tempo, diminua o número de servidores da Funcarte e sejam abertos concursos públicos para preencher vagas na Secult/Natal.
“Dentro de uma reforma administrativa pensada para enxugar a máquina municipal, a criação de uma Secretaria de Cultura é uma conquista que deve ser comemorada”, avalia Josenilton Tavares, que deixa a chefia do Núcleo de Audiovisual e Novas Mídias nas mãos de Bruna Hetzel para assumir o cargo de Diretor do Centro de Artes e dos Espaços Unificados (CEUs).
Para o gestor, o ganho inicial é a própria condição de Secretaria, onde temas culturais passam a ser tratados com maior peso e mais importância. Vale ressaltar que a Fundação Capitania das Artes, que até então só ‘andava’ com aportes e verbas complementares, deixa de ser subordinada ao gabinete do prefeito e passa a ser um braço da Secult/Natal. “A Secretaria se atém no pensar e planejar estratégias e políticas públicas, enquanto a Fundação irá gerenciar e executar as ações planejadas”, resume Tavares. “Algumas pessoas podem até se assustar com mais uma instância, mas a Secult/Natal surge como mecanismo adequado para lidar com a complexidade cultural”.
A criação da Secretaria Municipal de Cultura em Natal vai de encontro à resolução do Sistema Nacional de Cultura, conjunto de planos e ações determinadas por lei federal, que elenca requisitos básicos para uma cidade aderir plenamente ao Sistema e assim facilitar, por exemplo, o recebimento de recursos oriundos do Ministério da Cultura.
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